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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 17 de agosto de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 154 · Pág. 43

PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 86, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno PorteSecretaria Executiva

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 86, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 12 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, com a redação dada pelo Decreto nº 12.983, de 21 de maio de 2026, na Portaria SGD/MGI Nº 1.010 de 24 de fevereiro de 2026, bem como as demais informações que constam do Processo nº 16100.004335/2026-56, resolve: Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, da área de Contratações de Tecnologia da Informação, de nível superior ao servidor FELIPE NUNES ABAL, matrícula SIAPE nº 1062701, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, em exercício na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS