PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.038, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.038, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.064399/2026-74, resolve: Designar LIDIANE ALVES DE SA TORRES, matrícula SIAPE nº 1993086, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Avaliação Técnica e Entregas, da Coordenação de Obtenção e Gestão de Entregas, da Coordenação-Geral de Modernização e Apoio a Produção, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva. CLEBER OLIVEIRA SOARES