PORTARIA Nº 2.979, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 2.979, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, e em cumprimento à decisão judicial proferida no âmbito da Ação Judicial nº 0018866- 85.2014.4.01.3400, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, resolve: Nomear ANDRÉ COSTA MATOS, aprovado no concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.500 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1, de 31 de julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de junho de 2013, para o cargo de Médico, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 3.847 de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 54, Seção 2, de 20 de março de 2019 (vaga nº 27472). Marcio Tancredi Em exercício PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1396660, resolve: Nº 3.124 - exonerar ADRIANA CARLOS TEIXEIRA VENEGAS, matrícula n o 415914, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington Fagundes, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.015409/2026-11, resolve: Nº 3.079 - Declarar vago, a partir de 4 de agosto de 2026, o cargo efetivo de Técnico de Processo Legislativo, Nível II, Padrão M36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocupado por OTO DA SILVA MAIA, matrícula nº 28773, em virtude do disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990. Marcio Tancredi Em exercício