PORTARIA Nº 2.883, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 2.883, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso I do art. 19 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de agosto de 2026, o servidor FERNANDO DO AMARAL PEREIRA, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral da Assessoria Parlamentar e Institucional (CGPAI/PRESI), da Presidência da Fundação Nacional de Saúde, CCE 1.13, código 500010. (NUP 25100.002949/2026-94). ROSEANA MARIA BARBOSA MEIRA