PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 419 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal DAVID EDUARDO AZEVEDO EUZEBIO do encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, código FCE 1.12. Nº 420 - Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem o encargo de substitutos eventuais do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, código FCE 1.12, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, observada a seguinte ordem de sucessão: I - 1º Substituto: Policial Rodoviário Federal GABRIEL MELO DE JESUS; e II - 2º Substituto: Policial Rodoviário Federal MATHEUS MARTINS PITANGA PALMEIRA. SUZANA MODESTO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 421, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Designar GUILHERME TEIXEIRA GARCIA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Elegibilidade da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.03. SUZANA MODESTO DA SILVA RETIFICAÇÕES Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 409, de 12 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 152, de 13 de agosto de 2026, Seção 02, pág.52, onde se lê: "a partir de 31 de julho de 2026", leia-se: "a partir de 03 de agosto de 2026". Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP Nº 410, de 12 de agosto de 2026, publicadas no Diário Oficial da União nº 152, de 13 de agosto de 2026, Seção 02, pág.52, onde se lê: "a partir de 31 de julho de 2026", leia-se: "a partir de 03 de agosto de 2026" e onde se lê: "FCE 1.07", leia-se: "código FCE 1.07".