PORTARIA GM/MS Nº 729, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GM/MS Nº 729, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar GUSTAVO LAINE ARAUJO DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código nº 28.0029, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHAl