PORTARIA GDG Nº 177, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GDG Nº 177, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar THOMÁS LOPES RODRIGUES BORGES DE LIMA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete do Ministro André Mendonça, ficando dispensado da que atualmente ocupa. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA