Portaria DE PESSOAL GM/ms Nº 740, DE 13 de agosto DE 2026

Portaria DE PESSOAL GM/ms Nº 740, DE 13 de agosto DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 1º de julho de 2026, EDUARDO RIBEIRO, da Função Comissionada Executiva de Ouvidor, FCE 1.13, código 500131, da Fundação Nacional de Saúde. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA