PORTARIA PRES/INSS Nº 1.618, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.618, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.233131/2026-44, resolve: Designar RAUL BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 1.706.799, CPF nº ***.320.952-**, e RINALDO MONTEIRO VASCONCELOS, matrícula nº 0.897.179, CPF nº ***.949.372-**, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Macapá, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria MPS nº 1.079, de 29 de dezembro de 2023. ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA