Portaria DE PESSOAL GM/ms Nº 739, DE 13 de agosto DE 2026

Portaria DE PESSOAL GM/ms Nº 739, DE 13 de agosto DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 580, de 30 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 121, de 1º de julho de 2026, Seção 2, página 78. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA