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PortariaSeção 2 · Edição 154 · Pág. 70

PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Ministério dos TransportesDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Texto integral

PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o disposto no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o constante do processo nº 50009.001129/2025-90, resolve: Nº 4.065 - Art. 1º Fica dispensada a servidora Ianka Luize de Oliveira Almada, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 3444089, dos encargos de substituta eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Roraima. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 4.066 - Art. Fica designado o servidor Antônio Leal Fonseca da Silva, Desenhista, matrícula SIAPE nº 0706567, para substituir a função de Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Roraima, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 4.067 - Fica dispensado o servidor Luiz Gustavo Hilário Ribeiro Silva, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063400, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Boa Vista, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Roraima. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 4.068 - Art. 1º Fica designado o servidor Gildeson Cardoso de Andrade, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 3443852, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Boa Vista, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Roraima, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO