PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o disposto no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o constante do processo nº 50602.002221/2022-25, resolve: Nº 4.061 - Art. 1º Fica dispensado o servidor Renato da Silva Maciel, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1697777, da função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Pará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 4.062 - Art. Fica designado o servidor Roberto Rodrigues de Souza Junior, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1549632, para exercer a função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Pará, sendo dispensado dos encargos de substituto da referida função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 4.063 - Fica designado o servidor Andrey da Costa Gonçalves, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 3443426, para substituir a função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Pará, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO