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EditalSeção 2 · Edição 154 · Pág. 93
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 11/2026
Editais e Avisos › Ministério de Minas e Energia
Texto integral
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 11/2026
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, uso das atribuições que lhe confere o artigo 36, da Portaria Normativa MME nº 139, de 9 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de julho de 2026, e tendo em vista o que consta no Processo nº48340.004737/2026-14, resolve:
Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de maio/2026, que terão o pagamento do provento e ou/benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual:
NOME
CPF
LOTE
JORGE CARVALHO PESSOA
***013.074**
MAI/2026
JOSÉ SILVÉRIO HAUSNER
***642.827**
MAI/2026
OZIAS DE NAZARÉ
***821.512**
MAI/2026
IVONE MARIA MORAES DE CASTRO MORLE
***225.657**
MAI2026
MARIA HELENA DA COSTA COELHO
***920.606**
MAI/2026
MARIA LUIZA LIRA ROMERO
***971.211**
MAI/2026
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício da pensão fica condicionado a prova de vida mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência da rede bancária na qual receba seus proventos, ou ainda via aplicativo móvel SOUGOV e na impossibilidade, comparecer na Unidade de Gestão de Pessoas, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco U, 1º Andar, Sala 104, Brasília/DF, portando a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45/2020.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (061) 2032-5171/5394, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
EDNA DA SILVA AMORIM
