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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 17 de agosto de 2026

EditalSeção 2 · Edição 154 · Pág. 93

EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 11/2026

Editais e AvisosMinistério de Minas e Energia

Texto integral

EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 11/2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, uso das atribuições que lhe confere o artigo 36, da Portaria Normativa MME nº 139, de 9 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de julho de 2026, e tendo em vista o que consta no Processo nº48340.004737/2026-14, resolve: Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de maio/2026, que terão o pagamento do provento e ou/benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual: NOME CPF LOTE JORGE CARVALHO PESSOA ***013.074** MAI/2026 JOSÉ SILVÉRIO HAUSNER ***642.827** MAI/2026 OZIAS DE NAZARÉ ***821.512** MAI/2026 IVONE MARIA MORAES DE CASTRO MORLE ***225.657** MAI2026 MARIA HELENA DA COSTA COELHO ***920.606** MAI/2026 MARIA LUIZA LIRA ROMERO ***971.211** MAI/2026 O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício da pensão fica condicionado a prova de vida mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência da rede bancária na qual receba seus proventos, ou ainda via aplicativo móvel SOUGOV e na impossibilidade, comparecer na Unidade de Gestão de Pessoas, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco U, 1º Andar, Sala 104, Brasília/DF, portando a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45/2020. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (061) 2032-5171/5394, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. EDNA DA SILVA AMORIM