PORTARIA STJ/GP Nº 570, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GP Nº 570, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 20 de agosto de 2026, ARNALDO DE BAENA FERNANDES, matrícula S078861, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN