PORTARIA GAB/MIR Nº 446, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GAB/MIR Nº 446, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto no art. 5º, do Decreto nº 6.005, de 28 de dezembro de 2006, resolve: Designar AITHANA BRAZ DE SOUZA para exercer o encargo de substituta do cargo de Chefe de Divisão de Comunicação da Coordenação do Gabinete da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RACHEL BARROS DE OLIVEIRA