PORTARIA GAB/MIR Nº 448, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GAB/MIR Nº 448, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto no art. 5º, do Decreto nº 6.005, de 28 de dezembro de 2006, resolve: Art. 1º Designar MARCILENE GARCIA DE SOUZA para exercer o encargo de substituta do cargo de Secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 218, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 04 de maio de 2026, número 81, Seção 2, página 63. RACHEL BARROS DE OLIVEIRA