PORTARIA STJ/GP Nº 571, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GP Nº 571, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 027248/2026, resolve: Conceder aposentadoria à servidora Rachel Maria Montezzo Coelho, matrícula S014243, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Taquigrafia, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 10, § 1º, inciso I, e o art. 26, § 2º, inciso II, da referida emenda. Min. HERMAN BENJAMIN