Portaria SAA Nº 1.041, DE 13 DE agosto DE 2026

Portaria SAA Nº 1.041, DE 13 DE agosto DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25050.001575/2026-22, resolve: Designar ANICETO TSEREWADZI, matrícula SIAPE 444220, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital Sanitário Especial Indígena - Xavante, CCE 1.13, código nº 36.0175, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância do cargo. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 1.042, DE 13 DE agosto DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.122426/2026-91, resolve: Dispensar, a contar de 16 de maio de 2025, FRANCISCO AILDO XAVIER DE MELO, matrícula SIAPE 518191, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código nº 36.0046, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 1.043, DE 13 DE agosto DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.122426/2026-91, resolve: Dispensar, a contar de 10 de abril de 2026, JOELMA VIANA AMARAL, matrícula SIAPE 475801, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código nº 36.0100, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins, da Secretaria de Saúde Indígena. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 1.044, DE 13 DE agosto DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.122426/2026-91, resolve: Dispensar, a contar de 27 de março de 2024, ESTEVÃO SOUSA DA CRUZ, matrícula SIAPE 3002288, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código nº 36.0235, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 1.045, DE 13 DE agosto DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.122426/2026-91, resolve: Dispensar, a contar de 12 de fevereiro de 2026, JOELSON NILO MONTEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE 1225429, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, FCE 1.07, código nº 36.0292, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria de Saúde Indígena. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 1.046, DE 13 DE agosto DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25410.009456/2026-81, resolve: Designar MARCOS TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1842162, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Benefícios, Controle de Frequência e Cadastro Funcional, FCE 1.05, código nº 24.0397, da Divisão de Administração de Pessoal, da Coordenação de Gestão de Pessoas, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 1.049, DE 13 DE agosto DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.122413/2026-12, resolve: Dispensar, a contar de 06 de julho de 2026, IVANETE LEITE NUNES SANTOS, matrícula SIAPE 1746837, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.07, código nº 24.0039, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Portaria SAA Nº 1.050, DE 13 DE agosto DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.120303/2026-16, resolve: Designar GABRIELA ALVES DE OLIVEIRA HIDALGO, matrícula SIAPE 1197280, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Sangue e Hemoderivados, CCE 1.13, código nº 24.0054, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado NATAN MONSORES DE SA. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA