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PortariaSeção 2 · Edição 154 · Pág. 35

Portaria nº 472, de 13 de agosto de 2026

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Texto integral

Portaria nº 472, de 13 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada CHRISTIANA ALVES BATISTA, matrícula Siape nº 239****, do quadro de pessoal da HU Brasil, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), no período de 16/08/2026 a 25/12/2026. Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 2º A empregada deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ARTHUR CHIORO