PORTARIA DG Nº 319, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DG Nº 319, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.015319/2026-17, resolve: Designar o servidor ORLANDO MOREIRA DE MELO FILHO, SIAPE nº 2166118, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Operação e Manutenção, código FCE 1.05, vinculado à Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do DNOCS, ficando dispensado da função que atualmente exerce. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO