PORTARIA ICMBIO Nº 3.803, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA ICMBIO Nº 3.803, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º Ficam designados os membros titulares e os respectivos suplentes da Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA Nacional, conforme a seguir especificado, e conforme estabelecido no art. 2º, § 1º, da Portaria nº 375 de 5 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2017: I - Diogo Cesar Lagroteria Oliveira Faria, analista ambiental, médico veterinário, matrícula Siape nº 1513016, CPF: ***.086.908-**, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica - CEPAM, como membro titular, e, como suplente, Izabel Corrêa Boock de Garcia, analista ambiental, ecóloga, matrícula Siape nº 1512195, CPF: ***.666.931-**, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental - CEPTA; II - Gabriela Cristina Cantisani Padua, analista ambiental, bióloga, matrícula Siape nº 3496366, CPF: ***.602.301-**, do Parque Nacional das Emas, como membro titular, e, como suplente, Rafael Martins Valadão, analista ambiental, biólogo, matrícula Siape nº 1512161, CPF: ***.946.066-**, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios - RAN; III - Kelly Bonach, analista ambiental, médica veterinária, matrícula Siape nº 1308461, CPF: ***.380.491-**, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste - TAMAR, como membro titular, e, como suplente, Selma Samiko Miyazaki, analista ambiental, médica veterinária, matrícula Siape nº 1713737, CPF: ***.544.828-**, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos - CMA; IV - Renata Membribes Rossato, analista ambiental, bióloga, matrícula Siape nº 1573973, CPF: ***.928.278-**, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres - CEMAVE, como membro titular, e, como suplente, Cláudio Cazal de Araújo Lira Filho, analista ambiental, biólogo, matrícula Siape nº 1511285, CPF: ***.290.644-**, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental - CEPTA; V - Rafael Suertegaray Rossato, analista ambiental, médico veterinário, matrícula Siape nº 1724449, CPF: ***.562.420-**, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros - CPB, como membro titular, e, como suplente, Harry Boos Junior, analista ambiental, biólogo, matrícula Siape nº 1423159, CPF: ***.232.239-**, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul - CEPSUL; VI - Cássio José da Silva, zootecnista, CPF: ***.248.096-**, professor associado da Universidade de Brasília, como membro acadêmico titular, e, como suplente, Mirna Ribeiro Porto, médica veterinária, CPF: ***.154.491-**, professora do Centro Universitário de Brasília - CEUB; e VII - Kássia Regina Aguiar Vieira, médica veterinária, voluntária, CPF: ***.412.561-**, da ProAnima - Associação Protetora dos Animais do Distrito Federal, como membro de sociedade protetora do animais titular, e, como suplente, Clarissa Machado de Carvalho, médica veterinária, voluntária, CPF: ***.895.351-**, da ProAnima - Associação Protetora dos Animais do Distrito Federal. Art. 2º Ficam designados para a coordenação da CEUA Nacional: I - Ivan Salzo, analista ambiental, matrícula Siape nº 1365289, CPF: ***.447.108-**, da Coordenação de Pesquisa e Gestão da Informação sobre Biodiversidade - COPEG, como coordenador; II - Luan Marcos Valentini Lazzarotto, analista ambiental, matrícula Siape nº 3496755, CPF: ***.068.789-**, da Coordenação de Pesquisa e Gestão da Informação sobre Biodiversidade - COPEG, como vice-coordenador; III - Nathalia de Lourenço Dottori Gaspar, analista ambiental, matrícula Siape nº 3499600, CPF: ***.926.269-**, da Coordenação de Pesquisa e Gestão da Informação sobre Biodiversidade - COPEG; como secretária titular; e IV - Fernanda de Araujo Bezerra, técnica administrativa, matrícula Siape nº 2306759, CPF: ***.993.021-**, da Coordenação de Pesquisa e Gestão da Informação sobre Biodiversidade - COPEG, como secretária suplente. Art. 3° O mandato dos membros titulares e suplentes é de três anos, admitindo-se uma recondução. Art. 4º A participação na CEUA Nacional não enseja qualquer tipo de remuneração, sendo considerada serviço de relevante interesse público. Art. 5º Ficam revogadas: I - a Portaria ICMBio nº 770, de 13 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2023, nº 63, Seção 2, p. 63; e II - a Portaria ICMBio 1.912, de 28 de maio de 2025, publicada no Boletim de Serviços nº 27, de 29 de maio de 2025. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO OLIVEIRA PIRES