PORTARIA DG Nº 316, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DG Nº 316, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.015315/2026-39, resolve: Art. 1º Designar o servidor DALGOBERTO COELHO DE ARAUJO, SIAPE nº 1100751, para exercer o encargo de substituto eventual do ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Diretor da Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção do DNOCS, código CCE 1.15, em suas faltas e impedimentos legais. Art. 2º Revogar a Portaria DG nº 274, de 15/07/2026, publicada no DOU nº 132, de 16/07/2026. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO