PORTARIAS SEGEP DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS SEGEP DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve: Nº 268 - Art. 1º Conceder pensão à MARIA DE FÁTIMA PEREIRA RIBEIRO, na qualidade de cônjuge do ex. servidor ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0488438, no cargo de Agente de Saúde Publica, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 07.07.2026, data do óbito, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo Nº 25022.001110/2026-17) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 270 - Art. 1º Conceder pensão temporária à NAYRA ROBERTA LIMA SANTOS, na qualidade de filha menor de 21 anos, do ex-servidor JOSELITO JOAQUIM DOS SANTOS, matricula SIAPE 0486105, aposentado no cargo de Agente de Saúde Publica, do quadro de pessoal permanente deste Ministério, a partir de 27.07.2026, data do requerimento, de acordo com os artigos 217, inciso IV, alínea "a", 218 e 222, inciso I e IV, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo Nº 25022.001146/2026-92) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA