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PortariaSeção 2 · Edição 154 · Pág. 67
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Texto integral
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 917 DIANA DE SOUZA GARCIA NUNES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1493422, para realizar inspeção sanitária na empresa PRAVEEN LABORATORIES PVT. LTD, em Surat, Índia, no período de 24/09/26 a 03/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 681/2026. (Processo nº. 25351.918941/2026-90).
Nº 918 SUELEN ANDRADE NAVARRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2111655, para realizar inspeção sanitária na empresa PRAVEEN LABORATORIES PVT. LTD, em Surat, Índia, no período de 24/09/26 a 03/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 681/2026. (Processo nº. 25351.918941/2026-90).
Nº 919 FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492776, para realizar Auditoria para fins de avaliação do Organismo Auditor do MDSAP, TÜV SÜD America, Inc., Auditoria do tipo Witness, na empresa Philips Medical Systems DMC GmbH, em Hamburgo, Alemanha, no período de 12/09/26 a 20/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 629/2026. (Processo nº. 25351.923483/2026-19).
Nº 920 PETER REMBISCHEVSKI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2321700, para participar da 22a Reunião do Comitê de Revisão de Poluentes Orgânicos Persistentes da Convenção de Estocolmo (POPRC-22), em Roma, Itália, no período de 19/09/26 a 27/09/26, incluído o trânsito, com ônus de seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 714/2026. (Processo nº. 25351.924176/2026-47).
Nº 921 ADRIANE ALVES DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1050180, para participar da visita técnica referente à Cooperação entre DKMA e Anvisa, atividade A.1.1 sobre Inspeção de Boas Práticas Clínicas (BPC), em Copenhague, Dinamarca, no período de 23/08/26 a 28/08/26, incluído o trânsito, com ônus de diárias e seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 755/2026. (Processo nº. 25351.924001/2026-30).
Nº 922 MIRIAM MOTIZUKI ONISHI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2111301, para participar da visita técnica referente à Cooperação entre DKMA e Anvisa, atividade A.1.1 sobre Inspeção de Boas Práticas Clínicas (BPC), em Copenhague, Dinamarca, no período de 23/08/26 a 28/08/26, incluído o trânsito, com ônus de diárias e seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 755/2026. (Processo nº. 25351.924001/2026-30).
Nº 923 MARIANA MARINS GRADIM, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 14933327, para participar da visita técnica referente à Cooperação entre DKMA e Anvisa, atividade A.1.1 sobre Inspeção de Boas Práticas Clínicas (BPC), em Copenhague, Dinamarca, no período de 23/08/26 a 28/08/26, incluído o trânsito, com ônus de diárias e seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 755/2026. (Processo nº. 25351.924001/2026-30).
Nº 924 MARCELO MARIO MATOS MOREIRA, Diretor, SIAPE nº 1491444, para participar do Medtech Conference 2026, em Boston, Estados Unidos da América, no período de 16/10/26 a 22/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 720/2026. (Processo nº. 25351.923528/2026-47).
Nº 925 LEANDRO RODRIGUES PEREIRA, Diretor Adjunto, SIAPE nº 1476557, para participar do Medtech Conference 2026, em Boston, Estados Unidos da América, no período de 16/10/26 a 22/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 720/2026. (Processo nº. 25351.923528/2026-47).
Nº 926 THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568337, para participar do Medtech Conference 2026, em Boston, Estados Unidos da América, no período de 16/10/26 a 22/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 720/2026. (Processo nº. 25351.923528/2026-47).
Nº 927 VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA, Gerente-Geral, SIAPE nº 1492175, para participar do Medtech Conference 2026, em Boston, Estados Unidos da América, no período de 16/10/26 a 22/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 720/2026. (Processo nº. 25351.923528/2026-47).
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
