PORTARIA MIDR Nº 2.614, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MIDR Nº 2.614, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, considerando o disposto na Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto nº 11.924, de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR nº 2.569, de 10 de agosto de 2026, que altera o Anexo da Portaria MIDR nº 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo nº 59000.015201/2026-00, resolve: CONCEDER ao servidor EMERSON MOREIRA DE MORAIS a Gratificação Temporária de Proteção e Defesa Civil - GPDEC, de Nível Intermediário, do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão Interna da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA