PORTARIA MEC Nº 670, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 670, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista os elementos constantes do Processo nº 23000.038056/2026-80, resolve: Art. 1º Fica autorizado o afastamento do País do servidor RODOLFO DE CARVALHO CABRAL, Secretário-Executivo, para representar o Ministério da Educação na Semana da Aprendizagem Digital (Digital Learning Week 2026), organizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco, incluindo a mesa a redonda ministerial sobre Inteligência Artificial na Educação e os encontros institucionais e acadêmicos, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a serem realizados nas cidades de Paris, na França, e de Lisboa, em Portugal, no período de 6 a 15 de setembro de 2026, com ônus (diárias e passagens). LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA