PORTARIA SEG Nº 1.277, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEG Nº 1.277, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1033843/2026, resolve: Art. 1º Dispensar ELIZABETE PINHEIRO TORRES, matrícula N. 312.891, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberval Casemiro Belinati. Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, PRISCILA MARTINELLI ALENCAR MONTEIRO, matrícula N. 321.485, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberval Casemiro Belinati, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete - FC04 da referida unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO