PORTARIA SEG Nº 1.260, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEG Nº 1.260, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1033077/2026, resolve: Art. 1º Dispensar DIÓRGENES ÉMERSON BATISTA AMANCIO, matrícula N. 321.731, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jansen Fialho de Almeida. Art. 2º Designar FERNANDA DE ARAÚJO FÔLHA, matrícula N. 319.297, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jansen Fialho de Almeida, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, da referida unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO