PORTARIA /CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 9.725, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA /CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 9.725, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19972.001054/2026-71, resolve: Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1418716, ocupante do cargo de Analista de Comércio Exterior, Nível Superior, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA