Portaria de Pessoal SGDMGI nº 9.669, de 13 de agosto de 2026

Portaria de Pessoal SGDMGI nº 9.669, de 13 de agosto de 2026 O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 6º da Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de 2021, considerando disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 12.198, de 24 de setembro de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo SEI-MGI nº 19975.022021/2026-34, resolve: Art. 1º Disponibilizar para execução do Plano de Trabalho do Projeto de Transformação Digital "SOUGOV 2.0", em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, conforme a Portaria Conjunta SGD e SGP/MGI nº 51, de 30 de julho de 2026, os profissionais relacionados no Anexo a esta Portaria. Art. 2º De acordo com a Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de 2021, o responsável pela unidade de exercício deverá praticar os atos de gestão das profissionais, no que tange ao controle do registro de frequência, homologação dos períodos de férias, registro e homologação de atestados médicos, afastamentos e licenças. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS ANEXO SIAPE NOME PERFIL 3473824 ANA PAULA DE OLIVEIRA SOMETES Gestão de Projetos 3448732 DANIELA OLIVEIRA BERTOLLI Gestão de Projetos 3473818 ELOINY GUIMARÃES BARBOSA Análise de Processos de Negócios 3448679 LUIS FELIPE AMARAL DE FREITAS Análise de Processos de Negócios 3416607 VANUSA DA SILVA SANTOS Gestão de Projetos