PORTARIA STJ/GP Nº 566, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GP Nº 566, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 443 de 27 de junho de 2025 e no Processo STJ n. 030509/2024, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Joacy Dias Furtado, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 23 de agosto de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN