PORTARIA STJ/GP Nº 567, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA STJ/GP Nº 567, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 624 de 3 de setembro de 2025, bem como o que consta no Processo STJ n. 031885/2025, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Carlos Aley Santos de Melo, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas Bezerra, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 5 de setembro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN