PORTARIA SEG Nº 1.284, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEG Nº 1.284, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA SEI 28992/2026, resolve: Art. 1º Designar JOCIELLY DA SILVA DE SOUSA, matrícula N. 322.061, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, ficando dispensado DANILO DE SANTANA RAMOS, matrícula N. 320.126, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO