PORTARIA SE/MTE N° 1.445, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MTE N° 1.445, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria SEGES/MGI nº 9.462, de 24 de outubro de 2025, bem como o que consta no Processo nº 47975.200405/2026-30, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Parcerias da União - SIGPAR, de nível intermediário, do órgão setorial, ao servidor VALDYR ALVARES JÚNIOR, Agente Administrativo, matrícula nº 1903532, em exercício na Divisão de Formalização de Parcerias da Coordenação-Geral de Parcerias do Departamento de Parcerias e Fomento, da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA