PORTARIA SE/MTE Nº 1.450, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.450, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.209374/2026-55, resolve: Designar GABRIEL ROCHA FERREIRA, matrícula nº 1546331 e LUIS FELIPE RODRIGUES ALBUQUERQUE, matrícula nº 1546401, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador-Geral de Infraestrutura, código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 107, publicada no DOU de 05/02/2026, seção 2, página 54. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA