PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 550, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 550, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido PROAD n.º 5.986/2026, resolve: Art. 1º Remover o servidor Márcio Felipe Araújo Ferreira, Técnico Judiciário do quadro de pessoal do TRT 2ª Região, removido para este Regional, da Secretaria de Gestão de Pessoas para o Gabinete da Desembargadora Vanda Maria Ferreira Lustosa. Art. 2º Designar o mencionado servidor para exercer a função comissionada Assistente de Gabinete, de nível FC-05, do Gabinete da Desembargadora Vanda Maria Ferreira Lustosa. Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. ANNE HELENA FISCHER INOJOSA