PORTARIA SE/MTE N° 1.413, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MTE N° 1.413, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.201096/2026-19, resolve: Dispensar, a contar de 11 de junho de 2026, JOSÉ VALDILENO SANTOS, matrícula nº 6258031, da função de Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA