PORTARIA Nº 3.815/PROGESP/CPII, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 3.815/PROGESP/CPII, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23779.000344/2026-61, resolve: Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, ao servidor JOAO LUIZ LAGOAS DE ALMEIDA BERTOLINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2368819, SIAPECAD nº 02128097, lotado no(a) Csc3-Sala de Aula do Campus São Cristovão III, considerando o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e a Nota Técnica SEGEP/MP nº 9.811, de 16 de junho de 2017, pelo período de 3 (três) anos, a partir de 13/08/2026 até 13/08/2029. VENEZA DA SILVA CRIZANTE