PORTARIA Nº 1.230, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.230, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20/05/1993, considerando o disposto na Resolução CSMPT n° 165/2019, bem como as disposições do Edital PGT n° 30/2026 e as informações constantes do PGEA 20.02.0001.0005910/2026 83, resolve: Art. 1° Autorizar o afastamento temporário das funções institucionais, com ônus limitado, no período de 25 a 31 de outubro de 2026, dos membros e das membras abaixo relacionados(as), para participarem do Curso "Normas Internacionais do Trabalho e sua Aplicação na Atuação Judicial e Ministerial", promovido pelo Escritório Regional para a América Latina e o Caribe da Organização Internacional do Trabalho, em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e o Ministério Público do Trabalho, na modalidade presencial, em Lima, no Peru. ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador Regional do Trabalho ANA CAROLINA MARTINHAGO BALAM, Procuradora do Trabalho ANDREA NICE SILVEIRA LINO LOPES, Procuradora Regional do Trabalho ANDRÉ MAGALHÃES PESSOA, Procurador do Trabalho AUGUSTO GRIECO SANT ANNA MEIRINHO, Procurador do Trabalho CAROLINA MARZOLA HIRATA ZEDES, Procuradora do Trabalho CIRLENE LUIZA ZIMMERMANN, Procuradora do Trabalho DANIEL GEMIGNANI, Procurador do Trabalho EDUARDO MAIA TENORIO DA CUNHA, Procurador do Trabalho FABIO LEAL CARDOSO, Subprocurador-Geral do Trabalho GABRIELA TAVARES MIRANDA MACIEL, Procuradora do Trabalho GISELLE ALVES DE OLIVEIRA, Procuradora do Trabalho GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA, Subprocurador-Geral do Trabalho JANINE REGO DE MIRANDA, Procuradora do Trabalho JULIANA MENDES MARTINS ROSOLEN, Procuradora do Trabalho LEDA REGINA FONTANESI, Procuradora do Trabalho LETÍCIA MOURA PASSOS SOARES, Procuradora do Trabalho LUCIANA CORREIA DA SILVA, Procuradora do Trabalho LUCIANA TELES GOMES, Procuradora do Trabalho LUERCY LINO LOPES, Subprocurador-Geral do Trabalho MÁRCIO DE AGUIAR RIBEIRO, Procurador do Trabalho MARIANE JOSVIAK, Procuradora Regional do Trabalho MELINA DE SOUSA FIORINI E SCHULZE, Procuradora do Trabalho PATRÍCIA MAUAD PATRUNI ISOTTON, Procuradora do Trabalho PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA, Subprocurador-Geral do Trabalho RENATA NUNES FONSECA STEHLING, Procuradora do Trabalho ROBERTO PINTO RIBEIRO, Procurador Regional do Trabalho SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA, Subprocurador-Geral do Trabalho TERESA CRISTINA D'ALMEIDA BASTEIRO, Subprocuradora-Geral do Trabalho GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA