PORTARIA-SECPESSOAS Nº 113, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA-SECPESSOAS Nº 113, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar FERNANDA DEBIASI, matrícula 5704-5, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de outubro de 2026. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Análise dos estudos referentes à prorrogação do contrato de concessão da Malha Ferroviária Centro-Leste, concedida à Ferrovia Centro-Atlântica S.A. (FCA), nos termos da IN TCU 81/2018.", código 1178, patrocinado pelo(a) AudPortoFerrovia e autorizado pelo(a) SEGECEX em 14/8/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA