PORTARIA MIDR Nº 2.600, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MIDR Nº 2.600, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo parágrafo único do art. 11 da Portaria nº 1.184 de 15 de abril de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.015260/2026-70, resolve: DESIGNAR WELLITON CAIXETA MACIEL para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Chefe da Divisão de Prevenção e Maturidade Correcional da Coordenação de Procedimentos Correcionais da Corregedoria, código FCE 1.07, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO