DESPACHO Nº 104/2026

DESPACHO Nº 104/2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.026318/2026-83, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor NELSON HERCULES PINTO SANT ANNA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do Curso de Direitos Humanos no Licenciamento Ambiental de Projetos e Aplicações no Setor de Mineração (Curso Derechos Humanos en el Licenciamiento Ambiental de Proyectos y Aplicaciones en el Sector Minero), em Vitacura, Região Metropolitana, no Chile, no período de 06 a 11 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. JAIR SCHMITT DESPACHO Nº 105/2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.026318/2026-83, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ANNA CHRISTINA MENDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do Curso de Direitos Humanos no Licenciamento Ambiental de Projetos e Aplicações no Setor de Mineração (Curso Derechos Humanos en el Licenciamiento Ambiental de Proyectos y Aplicaciones en el Sector Minero), em Vitacura, Região Metropolitana, no Chile, no período de 06 a 11 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. JAIR SCHMITT