PORTARIA Nº 184, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 184, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas competências delegadas pela Portaria SE/MS nº 32, de 19/01/2026, publicada no DOU nº15, de 22/01/2026, resolve: Alterar a Portaria SEGEP/RN nº 344, de 04/12/2025, publicada no DOU nº 249, Seção 2, pág. 79, em 31/12/2025, que concedeu aposentadoria voluntária a ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR, Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE 0509371, para fazer constar com base no art. 10, §1º, I da EC nº 103 de 13/11/2019 com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, e não como constou, com efeitos financeiros a partir de 06/07/2026. (Processo nº 25017.002931/2025-51). KRISTIANE CARVALHO FIALHO