PORTARIA Nº 1.029, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.029, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.005457/2024-25, resolve: DESIGNAR CARLOS EDUARDO GOMES SOUZA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento, Governança e Estrutura da Diretoria de Governança e Colegiados da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente exerce. MIRNA QUINDERE BELMINO CHAVES