PORTARIA Nº 161, de 13 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 161, de 13 de agosto de 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: ALTERAR a Portaria nº 154, de 30 de julho de 2026, especificamente nos termos abaixo, mantendo as determinações anteriores: DISPENSAR a membra do Ministério Público do Trabalho DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA (Procuradora-Chefe) de atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho no horário e turma abaixo relacionados: DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA (Procuradora-Chefe): Pleno Administrativo - Sessão Presencial: 17/08, com início às 08h30 e término às 17h DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados: MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA (1º Ofício Comum Geral da PRT13): Pleno Administrativo - Sessão Presencial: 17/08, com início às 08h30 e término às 17h ANDRESSA ALVES DE LUCENA RIBEIRO COUTINHO (em substituição ao MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA por motivo de impedimento) Pleno Judicial - Sessão Telepresencial (processo judicial 0000086-18.2016.5.13.0003): 17/08, com início às 08h30 e término às 17h DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA