PORTARIA Nº 963, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 963, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais considerando; o disposto no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019, combinado com o art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; o disposto no Art. 26, §3º, II da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; o que consta do Processo nº 23113.017387/2026-17/UFS, resolve: Art. 1º - Aposentar o(a) servidor(a) RENATO PRUDENTE FRANCO, matrícula SIAPE nº 2364757, ocupante do cargo de MÉDICO - PCCTAE, Classe E, Nível/Padrão 19, lotado(a) no(a) UNIDADE CLÍNICA MÉDICA, em regime de trabalho de 40 horas semanais, na proporção de 100% (cem por cento) da média aritmética simples das remunerações de contribuição. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. André Maurício Conceição de Souza