DESPACHO

DESPACHO O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país dos servidores ARIEL JUAN DIAS QUINTEROS, matrícula SIAPE nº 3002632, ocupante de função comissionada código FCE 1.13, e FERNANDO MORAIS DE LOYOLA, matrícula SIAPE nº 3439849, ocupante de função comissionada código FCE 4.07, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da "25ª reunião do Aerodrome Design Working Group (ADWG/25)" e da "17ª reunião da Aerodrome Reference Code Task Force (ARCTF/17)", em Zagreb - Croácia, no período de 19 a 27 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.057263/2026-72. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN