DESPACHO

DESPACHO O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor RODRIGO ORTOLA TORRES, matrícula SIAPE nº 2030181, ocupante de cargo comissionado código FCE 1.09, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de atuar como instrutor no Curso Avançado de Gestão da Vigilância de Aeródromos - Edição 2026, promovido pelo Sistema Regional de Cooperação para a Vigilância da Segurança Operacional (SRVSOP), em Lima - Peru, no período de 27 de setembro a 3 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado. Processo nº 00058.058128/2026-44. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN