ATO Nº 5.400, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 5.400, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o desligamento do militar Mario Marcelo Monteiro de Matos, conforme o Memorando SEAMI n° 5067613, contido nos autos dos Processos nº 013752/22-00.235, do Sistema Eletrônico de Informações, e considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: DISPENSAR, a contar de 15 de Agosto de 2026, o militar MARIO MARCELO MONTEIRO DE MATOS, matrícula 1763, da função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro JOSÉ BARROSO FILHO. MARIA ELIZABETH ROCHA