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PortariaSeção 2 · Edição 154 · Pág. 57

PORTARIAS ICMBIO DE 3 DE AGOSTO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Texto integral

PORTARIAS ICMBIO DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Nº 3.573 Designar LIEZE ALVES PASSOS, matrícula SIAPE nº 1577966, para exercer os encargos de substituto do Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas - CGGP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 3.574 Dispensar RENATO MACHADO DE MELO, matrícula SIAPE nº 2161703, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Administração de Pessoal - COAPE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado também do encargo de substituto que ocupa. Nº 3.576 Dispensar, a pedido, TATIANA MARIA MACHADO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1715291, da Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, da Base Avançada Maruim, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Ilhéus, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada também do encargo de substituta que ocupa. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO Nº 3.602, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve: Designar JULIANA DE BARROS ALVES, matrícula SIAPE nº 1571920, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, da Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho - SEQVT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES